Combate ao Racismo na Educação Infantil

Formação de professores fortalece o combate ao racismo na educação infantil

Pesquisa recentemente apresentada à Faculdade de Educação da USP evidencia a importância de cursos de formação continuada voltados ao combate ao racismo na educação infantil. Lucimar Rosa Dias, em sua tese de doutorado No fio do horizonte: educadoras da primeira infância e o combate ao racismo, buscou compreender os modos pelos quais professoras de Campinas e Mato Grosso do Sul se apropriam de conhecimentos adquiridos em cursos dessa natureza e transformam suas práticas.

Ela concluiu que a maioria das profissionais entrevistadas tornou-se menos tolerante com qualquer tipo de discriminação, passou a participar da construção de metodologias, a interferir na proposta curricular, a elaborar material didático-pedagógico. Elas também se sentiram mais fortalecidas para desenvolver atividades de caráter anti-racista com as crianças pequenas.

“As educadoras nos dizem que percebem a discriminação no seu cotidiano escolar, mas precisam de oportunidades institucionais nas quais possam discutir o tema. A segurança declarada por elas após o curso ocorreu porque passaram a dominar alguns conceitos e conhecimentos, colaborando para formularem respostas às manifestações de racismo na escola”, diz a pesquisadora nas considerações finais da pesquisa.

E mais: os cursos contribuem para que o educador perceba outros segmentos que sofrem discriminações em sala de aula. “A discriminação em relação à mulher constituiu-se, no dizer das professoras, a forma que passou a ser mais bem identificada após a realização do curso. A discriminação com relação aos portadores de necessidades especiais e à orientação sexual foram as formas que se seguiram.” Lucimar defende que “a discriminação racial deve ter momentos específicos de formação porque se constitui em fator estruturante da sociedade brasileira e que, ao discuti-la, fornecemos aos professores instrumentos para atuar sobre esse e outros tipos de discriminação”.

Lei e Diretrizes curriculares

Apesar de o tema da educação anti-racista ser discutido há muitos anos pelo movimento negro, só recentemente entrou com mais força na agenda governamental e ganhou espaço entre os gestores escolares. A promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabeleceu o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, é apontada como um dos novos instrumentos para a superação do racismo na escola. No ano seguinte, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

É sabido que os mecanismos que fazem da escola palco para a reprodução do racismo, e também meio de manutenção das desigualdades étnico-raciais são variados. Há, por exemplo, o reforço aos estereótipos nos livros didáticos, que colocam as pessoas negras em representação de subalternidade ou referências negativas. Mas não há como negar que a mudança de atitudes depende também, em grande medida, da atuação dos profissionais da educação. Daí a importância da abordagem do tema na universidade, durante a formação inicial dos educadores, e em cursos de formação continuada.

Diversas pesquisas já apontaram que o racismo manifesta-se na educação infantil de formas sutis. São as crianças negras que recebem menos cuidado, afeto e atenção, por exemplo. Essas atitudes, que reforçam preconceitos e estereótipos, contribuem para a formação da identidade e dos conceitos e valores das crianças.

Cobrança de mais ações

Pensando nessas particularidades próprias da educação infantil, duas entidades da sociedade civil cobraram em setembro do ano passado que o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) desenvolvam ações específicas para a implementação da Lei 10.639/03 e para o combate ao racismo neste nível de ensino.

Foi uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) e do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). A resposta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC listou todas as atividades relacionadas à implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes desenvolvidas no âmbito da Secretaria.

De fato, a maioria das ações, incluindo aquelas voltadas à formação de professores, foca aos ensinos fundamental, médio e superior. Entretanto, as publicações e os concursos para elaboração de material didático não deixam de contemplar a educação infantil.

Contatos:

- Patrícia Santana (professora da rede municipal de Belo Horizonte, coordenadora do Núcleo Relações Étnico-Raciais e de Gênero da Secretaria Municipal de Educação de BH e especialista em educação infantil): patsantana@yahoo.com.br.

- CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade. Cida Bento: (11) 6978-8333, ceert@uol.com.br.

- MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Aparecida Freire: (81) 3301-5241, cidafreire@cclf.org.br.

Referências:

- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

- Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais (livro publicado pela Secad/MEC).

- Ebulição “Desafios para uma educação anti-racista”, boletim do Observatório da Educação.